Na quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal terminou o cálculo das penas dos 25 condenados após quatro meses de julgamento. E se nada mudar, 13 réus devem ir para a cadeia. Os ministros devem fazer alguns ajustes nas penas.
E o delator do mensalão teve a pena reduzida. Os ministros entenderam que graças à colaboração dele os envolvidos no esquema foram identificados.
O delator do mensalão, ex-deputado Roberto Jefferson, foi condenado a 7 anos de prisão e multa de R$ 720 mil por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele se livrou do regime fechado porque, de acordo com a lei, condenados a menos de oito anos podem começar a cumprir a sentença em regime semiaberto.
Jefferson foi beneficiado com a redução da pena por ter colaborado com as investigações. “Roberto Jefferson prestou sempre, desde as primeiras declarações, colaboração fundamental, em especial ao informar os nomes de outros autores da prática criminosa”, disse o ministro relator e presidente do STF, Joaquim Barbosa.
O deputado João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, que foi acusado de receber R$ 50 mil para beneficiar empresas de Marcos Valério, foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão, além de multa de R$ 380 mil.
“É fato que o réu João Paulo Cunha reuniu-se com Marcos Valério na residência oficial da Câmara dos Deputados exatamente na véspera do pagamento da propina. Me parece quase que uma profanação neste caso, usar a casa oficial para negociar propina”, disse Barbosa.
O ex-assessor do PTB, Emerson Palmieri, condenado a 4 anos, teve a pena transformada em pagamento de multa: 150 salários mínimos e a perda dos direitos políticos. O mesmo aconteceu com José Borba, que foi deputado pelo PMDB. Ele terá que pagar multa de 300 salários mínimos.
Na semana que vem, os ministros devem decidir se José Borba, que hoje é prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná, vai perder o cargo imediatamente. O Tribunal ainda tem que definir como será a perda de mandato dos três condenados que ainda são deputados.
No julgamento, que começou em agosto, 25 réus foram condenados. Entre eles, o ex-ministro José Dirceu, que pegou 10 anos e 10 meses de prisão, O ex-presidente do PT, José Genoíno, foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão. A pena do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, ficou em 8 anos e 11 meses.
A maior pena foi a do operador do mensalão, Marcos Valério, condenado por cinco crimes: 40 anos e 2 meses de prisão. Outros quatro condenados ligados a Valério também tiveram penas altas. Ramon Rollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos e Rogério Tolentino.
Os ministros também condenaram integrantes do Banco Rural. A ex-presidente e dona do banco, Kátia Rabello, o ex-diretor José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, que também era diretor do banco.
O ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão. Também foram condenados os sócios de uma corretora que recebeu dinheiro para repassar a parlamentares: Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado.
O ex-deputado do Partido Progressista Pedro Correa, e, do mesmo partido, Pedro Henry, que ainda é deputado, e o ex-assessor João Cláudio Genu foram condenados.
O ex-presidente do antigo PL, atual PR, o deputado Valdemar Costa Neto, pegou 7 anos e 10 meses de prisão. Ainda foram condenados: o ex-deputado Romeu Queiroz, do PTB, o ex-deputado do antigo PL Bispo Rodrigues, e o ex-tesoureiro Jacinto Lamas.
Mais uma fase encerrada de um julgamento histórico.
