O Sindipetro-NF esteve reunido no dia 9 de fevereiro com o setor de SMS local, para discutir temas relacionados à saúde e segurança dos trabalhadores da Bacia de Campos.
Participaram da reunião pelo sindicato os diretores Alexandre Vieira, Benes Oliveira, Marcelo Nunes, o assessor da saúde e médico do trabalho, Dr Ricardo Garcia e o assessor da coordenação geral do NF, Santiago Santos.
Acompanhe ponto a ponto o que foi debatido sobre as pendências da reunião do dia 21/12/2021:
Retorno da posição da Petrobras sobre o Desvio de função dos Técnicos de segurança, após a determinação de revista de bagagens à bordo por esses profissionais
Para a Petrobrás não há desvio de função, já que o trabalho não ultrapassa quatro horas.
O Sindipetro-NF lembrou que como o turno a bordo é de 12 horas, o termo 8 horas da NR4 deve ser entendido como 12 horas. Também solicitou resposta oficial ao ofício 085 enviado em 2021 pela entidade e que ainda está sem resposta.
Trabalho presencial – Retorno das datas para observação das estações de trabalho para o retorno de 100% do efetivo e informações sobre o retorno aos trabalhos presenciais, última atualização do calendário (Em especial aos trabalhadores com comorbidade, grávidas, idade e deficientes físicos)
O RH da Petrobras argumentou que tinha se comprometido a apresentar essas informações, porém ocorreu a terceira onda e tudo mudou. Acredita que divulgará em breve as condições de retorno.
O Sindipetro-NF solicitou o envio ao sindicato de como está a ocupação das áreas e percentual de ocupação dos prédios administrativos e áreas operacionais. A diretoria informou que gostaria de ter o acesso aos locais de trabalho.
Imbetiba – Cláusula 68 do ACT – Acesso aos locais de trabalho
Na última reunião ficou acordado que a empresa iria propor o calendário de visita.
NF reforça a necessidade de acesso do sindicato as áreas.
Retorno do Setor médico de quais protocolos garantem o cumprimento da NR 37 (item 37.12.2 b); serviços gratuitos de assistência à saúde a bordo e em terra pela operadora da instalação ou por empresas especializadas na prestação destes serviços, que sejam decorrentes de acidentes ou doenças ocorridas no trabalho, com os empregados próprios e terceirizados.
RH Petrobras pediu que fosse levada essa pauta para a comissão de SMS pela FUP.
Entretanto o Diretor do Sindipetro-NF, Alexandre ressaltou que esta pauta não está vinculada à AMS, já que a empresa não pode utilizar a AMS para o cumprimento dessa cláusula. Isso porque a AMS tem participação dos trabalhadores no custo e a norma define que o custo por esses tratamentos, devem ser 100% da Petrobras.
Diante dessa contestação do Sindicato, o RH Petrobras disse que vai buscar uma pessoa para discutir o ponto e marcará uma reunião específica.
Retorno do SMS da orientação às unidades sobre atenção ao cumprimento dos seguintes itens da NR37 : 37.10.10.4, 37.10.11, 37.10.12.1, 37.10.15, 37.10.10.3 b e 37.14.6.4.2. e 37.10.12.1, 37.10.15
Petrobras se comprometeu que o SMS irá atual onde forem identificados problemas.
Sobre o ponto 37.14.6.4.2. que diz respeito a existência de Módulos Temporários de Acomodação (MTAs) a bordo sem a negociação com os sindicatos, visto que a NR37 define que a presença de MTAs em unidades precede de negociação tripartite, a Petrobras disse que está realizando levantamento das condições e irá entrar em negociação com os sindicatos.
Não investigação de óbitos ocorridos a bordo ou em hotel por parte da Petrobrás e Levantamentos dos números de afastamentos dos trabalhadores e motivos.
O Sindipetro-NF levou as denuncias feitas no site sobre as mortes de quatro trabalhadores nestas situações e o RH Petrobras disse que todo o procedimento legal foi cumprido.
O diretor do Sindipetro-NF, Alexandre ressaltou que é importante investigar primeiro e depois afirmar se teria ou não relação com o trabalho. O NF sugeriu a possibilidade de melhoria nos procedimentos.
O médico Dr. Ricardo reforçou a necessidade do debate para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e também a importância da CIPA neste processo.
O RH Petrobras concordou que a CIPA seria o melhor caminho para o debate.
O Sindipetro-NF pediu o comprometimento da empresa com os trabalhadores nestes casos, pois a categoria não pode ficar sem saber se todas as possibilidades de atendimento ou precaução foram efetivamente realizadas.
SMS Petrobras diz que ainda precisa refletir com outras instâncias para poder trazer algum encaminhamento concreto.
Apresentação dos dados de incidentes e acidentes da abrangência do Sindipetro-NF
O RH Petrobras disse que o Sindipetro recebia as CAT’S e poderia fazer por conta própria o levantamento. Só que o sindicato lembrou que é cláusula do Acordo Coletivo a apresentação dos acidentes por conta da empresa. Depois disso o RH Petrobras disse que vai marcar uma reunião específica para este tema.
Procedimento de emissão de PT, apresentação e envio ao Sindipetro-NF para a discussão de mudanças recentes.
SMS Petrobras diz que não conseguiu dar vazão à demanda. NF diz que seria interessante o gestor do padrão estar presente, pois muitos pontos não estão claros e pede um canal direto com ele. SMS ficou de articular esse canal.
Calendário das Reuniões de CIPA
RH Petrobras diz que passará o calendário de reuniões até o final da semana que vem. NF pede melhoria na comunicação, pois estão ocorrendo muitas mudanças nas datas ou horários dificultando a participação do sindicato.
Eleições de CIPA
NF solicitou que a Petrobras apresente as plataformas e bases que ainda estão com eleição pendente e enviem listas de Cipistas eleitos.
SMS Petrobras se comprometeu a informar como está o calendário de eleições e posse das CIPAS.
Retorno dos embarques presenciais de CIPA e Elaboração de entendimento de flexibilidade de alteração do calendário de presença do sindicato nas reuniões de CIPA
RH Petrobras relata que tinha se comprometido a retornar com as reuniões, porém ocorreu a terceira onda de Covid e avalia que ainda não é pertinente o retorno.
Efetivo: Demonstrar procedimentos ou outros documentos que definem os efetivos mínimos nas unidades operacionais da área de representação do Sindipetro-NF (offshore, onshore e turnos de terra, Fiscais de embarcação, COI e CCO)
RH Petrobras informou que o local adequado para essa discussão é o Forum de Efetivo.
Retorno sobre o problemas de mortandade de pássaros e impactos às pessoas das torres de CO2 do APCAB (Ativo de Produção de Cabiúnas) – Petrobras se comprometeu a apresentar projeto CEMPES em reunião de CIPA.
SMS do Ativo de Produção de Cabiúnas disse que o tema está no radar e o sindicato será chamado para uma reunião extraordinária da CIPA, onde será apresentada a questão.
Durante a reunião também foram debatidos três novos temas. Veja abaixo:
Data para apresentação ao sindicato dos PPRA PCMSO de P-56, P-51 e APCAB conforme cláusula 68 do ACT.
Petrobras se comprometeu a apresentar
Problemas com AMS
O NF informou que possui muitos aposentados, pensionistas e outros empregados da Ativa, que não conseguiram até hoje reembolsar seus remédios no Benefício Farmácia ou consultas no Livre Escolha, depois que a Pandemia começou. Isso porque além da empresa ter modificado a regra da senha externa, ainda restringiu o prazo de Reembolso até 180 dias, após a compra do Medicamento.
Também comentou que muitos aposentados e pensionistas estão pedindo ajuda ao sindicato para solicitar reembolso de suas Notas Fiscais de 2020 e 2021, durante o auge da pandemia, quando precisaram comprar remédios. Mesma época que a empresa tinha acabado com os POSTOS AVANÇADOS, que ajudavam muito essas pessoas a solicitar os reembolsos.
Petrobrás diz que este assunto deve ser pautado na comissão da AMS.
Formulário ASO
NF solicitou o cumprimento do parágrafo 3° da cláusula 67 do ACT da Petrobrás. Hoje o cumprimento é dificultado pela empresa, que somente disponibiliza formulário para preenchimento manual durante o exame clínico. O que não cabe para uma empresa que trabalha na linha de revolução digital.
RH Petrobras diz que vai passar para a pessoa competente.
