Mensagem (SF) n° 118, de 2001
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Doutora MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a advogado e decorrente da aposentadoria do Ministro Ursulino Santos Filho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 23/05/2001 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 118/2001
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/04/2001
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Doutora MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a advogado e decorrente da aposentadoria do Ministro Ursulino Santos Filho.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/01/2012
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 10242-10244 | Inversão do item, nos termos do Requerimento nº 264/2001, do Sr. Carlos Patrocínio, lido e aprovado nesta oportunidade. Aprovado, tendo usado da palavra a Sra. Emília Fernandes, o Parecer nº 372/2001-CCJ, com o seguinte resultado por cartão: Sim 57, Não 1, Abst. 3, Total =61. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 18/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 9750-9751 | Leitura do Parecer nº 372, de 2001-CCJ, Relator Senador José Fogaça, favorável. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 24/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 6798-6807 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 349/2001
- Data de Leitura:
- 20/04/2001
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (TST).
- 24/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 20/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
- 20/06/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 12/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 07/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no D.O. nº 110-E(Seção II) de 07.06.2001, pág, 00001, a nomeação da Doutora Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, em vaga destinada a advogado e decorrente da aposentadoria do Ministro Ursulino Santos Filho.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 24/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 578/2001(SF) de 23.05.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 128/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha da Doutora Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. (fls. 18 a 19).
- 24/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas, em 23/05/01, sendo assinados na mesma data.
- 24/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:30 hs.
- 23/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Inversão do item, nos termos do Requerimento nº 264/2001, do Sr. Carlos Patrocínio, lido e aprovado nesta oportunidade.
Aprovado, tendo usado da palavra a Sra. Emília Fernandes, o Parecer nº 372/2001-CCJ, com o seguinte resultado por cartão: Sim 57, Não 1, Abst. 3, Total =61.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 10242-10244
- 22/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.5.2001(art. 281 do Regimento Interno)
Discussão, em turno único, do Parecer nº 372, de 2001, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- 22/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 260, de 2001, de autoria do Senador Bernardo Cabral, que solicita dispensa de interstício para imediata apreciação da matéria.
À SSCLSF, para inclusão da matéria na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã.
- 22/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 17/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 372, de 2001-CCJ, Relator Senador José Fogaça, favorável.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 9750-9751
- 16/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- 16/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária, o Parecer da CCJ (anexado às fls. 15 e 16) é pela aprovação da escolha do nome da Doutora MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo Ministro Togado, em vaga reservada a advogado e decorrente da aposentadoria do Ministro Ursulino Santos Filho, nos termos do § 1º, "in fine", do art. 111, da Constituição Federal, em escrutínio secreto, por unanimidade, com 18 (dezoito) votos favoráveis.
À SSCLSF
- 08/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador José Fogaça.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 24/04/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Fogaça , para emitir relatório.
- 23/04/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 23/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 6798-6807
- 20/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhada ao Plenário.
- 20/04/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 ( doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:35