Mensagem (SF) n° 117, de 2001
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Doutora LAURITA HILÁRIO VAZ, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo destinado a membro do Ministério Público, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro William andrade Patterson.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 22/05/2001 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 117/2001
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/04/2001
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Doutora LAURITA HILÁRIO VAZ, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo destinado a membro do Ministério Público, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro William andrade Patterson.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 31/01/2012
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 10095 | Incluido na pauta da presente sessão, com aqüiescência do Plenário, como Item 10. Aprovado, sem debates o Parecer nº 320/2001-CCJ, com o seguinte resultado por cartão: Sim 59, Não 1, Abst. 4, Total =64. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 15/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 9199-9201 | Leitura do Parecer nº 320, de 2001-CCJ, favorável. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 24/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 6789-6797 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 348/2001
- Data de Leitura:
- 20/04/2001
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STJ).
- 23/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido e arquivado.
- 16/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 13/01/2012
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
- 20/06/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 12/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arqruivo.
- 07/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no D.O. nº 110-E(Seção II) de 07.06.2001, pág, 00001, a nomeação da Doutora Laurita Hilário Vaz, em vaga destinada a membro do Ministério Público e decorrente da aposentadoria do Ministro William Andrade Patterson.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 23/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF.SF nº 571, de 22/05/2001 encaminhando ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a MSF nº 125/2001 participando a aprovação do nome da Srª Laurita Hilário Vaz (Fls. 21 e 22).
- 22/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão 17:20 hs.
- 22/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 22/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 22/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Incluido na pauta da presente sessão, com aqüiescência do Plenário, como Item 10.
Aprovado, sem debates o Parecer nº 320/2001-CCJ, com o seguinte resultado por cartão: Sim 59, Não 1, Abst. 4, Total =64.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 10095
- 22/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 14/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 320, de 2001-CCJ, favorável.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 9199-9201
- 09/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer.
- 09/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- O Parecer da Comissão de Constitutição, Justiça e Cidadania, é favorável a aprovação da escolha da Senhora LAURITA HILÁRIO VAZ, para compor o Supremo Tribunal de Justica, no cargo destinado a membro do Ministério Público, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro William Andrade Petterson, por 14 (quatorze) votos favoráveis, 2 (dois) contra e 2 (duas) abstenções.
À SSCLSF
- 27/04/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório (anexo às fls. 13 a 17) do Senador Iris Rezende.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 24/04/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Íris Rezende , para emitir relatório.
- 23/04/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 23/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 6789-6797
- 20/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhada ao Plenário.
- 20/04/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:34