PL PROJETO DE LEI 3625/2016
Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Batista Beréia, com sede
no Município de Contagem.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI
nº 22425,
de 2016
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI
nº 22425,
de 2016
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2016
Proposição de Lei PRL 23349 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Contagem.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2016
Proposição de Lei PRL 23349 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Contagem.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/12/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22425 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22425 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2016.
07/12/2016
Ofício 2578 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23349 2016 para sanção. Data do envio: 12/12/2016. Data máxima para sanção: 2/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 13/12/2016, pág 29.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2578 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23349 2016 para sanção. Data do envio: 12/12/2016. Data máxima para sanção: 2/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 13/12/2016, pág 29.
06/12/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
06/12/2016
Redação Final. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2016, pág 237.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2016, pág 237.
16/11/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/11/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/11/2016.
26/10/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Duarte Bechir, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/11/2016, pág 24.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Duarte Bechir, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/11/2016, pág 24.
11/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 59.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 59.
07/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
06/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 70. Recebido na TPA em 6/7/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 70. Recebido na TPA em 6/7/2016.
22/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
14/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2016, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 16/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2016, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 16/6/2016.