A participação política é fundamental para a construção do bem comum e da justiça social. O curso Cidadania e Política que vem sendo oferecido desde 2008 em parceria com a Fundação Konrad Adenauer (Konrad Adenauer Stiftung - KAS), tem como objetivo colaborar para que sejam postos em prática os processos, princípios e instituições democráticas e do Estado de Direito, incluindo o sistema partidário pluralista e a participação da sociedade civil.

“Três Poderes e Sociedade no Brasil” será realizado em cinco aulas, apresentando a estrutura dos poderes brasileiros: Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, os professores debaterão com os presentes as competências, freios e contrapesos desses poderes, analisando as peculiaridades na dinâmica de relação entre essas esferas e o papel da Imprensa na construção da opinião pública.

Programação do Curso:

Aula 01 – 24/05/2021 – 19H30-21h30

Poder Legislativo

O Poder Legislativo, conhecido como o mais democrático dos poderes, tem lógica de funcionamento bastante peculiar. Entre suas funções está a de legislar, ou seja, formular e aprovar leis que orientam a vida em sociedade. Compreender a lógica de tramitação e organização dessas casas é fundamental, lembrando que no Brasil as casas federais, estaduais e municipais guardam particularidades que devem ser minimamente apreendidas. O objetivo dessa aula é abordar tais particularidades, oferecendo aos alunos a oportunidade de debater sua essencialidade.

Professor: Bruno Souza, Doutorando em Ciência Política na UNICAMP. Mestre em Ciências Sociais pela UNESP.

Aula 02 – 31/05/2021 – 19H30-21h30

Poder Executivo
 
Essa aula será um debate a respeito da estrutura do Poder Executivo, as competências e responsabilidades constitucionais, bem como um esforço para identificar o Poder Executivo em todos os níveis da Federação, abordando a relação entre órgãos federados. Também aborda as formas de ingresso no poder executivo, cargos eletivos, comissionados e estatutários. Finalmente, olha para o Controle social da administração pública.

Professora: Joyce Luz, Doutoranda e mestre em Ciência Política pela USP.

Aula 03 – 07/06/2021 – 19H30-21h30

Poder Judiciário

Dentre os três poderes do Estado brasileiro o Judiciário é aquele que, na visão dos especialistas, parece mais afastado da sociedade. Chega-se a afirmar que se trata de um poder encastelado, e pouco sensível às questões cotidianas. Em termos de sua funcionalidade, o preenchimento de seus principais postos também não segue a lógica dos poderes Legislativo e Executivo. O concurso público e a indicação, meritocrática em tese e política em essência, tornam a análise do Judiciário indispensável. Por fim, destaca-se a necessidade de um olhar acurado sobre seu efetivo funcionamento, sobretudo no que diz respeito às suas instâncias, procedimentos e a forma como está organizado. O objetivo dessa aula é compreender tais questões.

Professor: Marcelo Augusto Rosa, Advogado formado pela PUC-SP, palestrante e Consultor Jurídico em Direito Político, Parlamentar, Eleitoral e Partidário. Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP.

Aula 04 –  14/06/2021 – 19H30-21h30

Freios e contrapesos: governabilidade e dinâmica entre os Três Poderes no Brasil

A teoria acerca da divisão dos poderes e da formação do estado democrático passa pela capacidade de o Legislativo, o Executivo e o Judiciário contrabalançarem suas forças e potencialidades. Para tanto, a Constituição Federal de 1988 criou, ou reforçou, uma série de questões essenciais. O objetivo dessa aula é compreender em termos teóricos o sentido dos freios e contrapesos, mas não apenas. Queremos também tratar de aspectos essenciais da política brasileira, como o poder de agenda no Legislativo, as articulações entre Executivo e Legislativo, o papel do Executivo no momento de apontar os ocupantes de cargos no Judiciário e Ministérios e outros fatores essenciais na dinâmica relação entre os Três Poderes.

Professora: Lara Mesquita, Pesquisadora permanente do CEBRAP. Possui graduação em Ciências Sociais (2004) e mestrado em Ciência Política (2009) pela Universidade de São Paulo, e doutorado em Ciência Política pelo IESP/UERJ (2016)

Aula 05 –  21/06/2021 – 19H30-21h30

Mídia e Opinião Pública – Quarto poder?

A imprensa têm um papel essencial que vai muito além da mera cobertura da política. São responsáveis pela construção da opinião pública, ajudam a construir narrativas e influenciam de maneira direta na agenda pública. Entender a dinâmica de funcionamento dos Três Poderes na política nacional passa necessariamente por uma reflexão acerca do papel da imprensa e dos formadores de opinião em outras esferas da academia e da sociedade civil.

Professor: Iuri Pitta, Jornalista (PUC-SP) e mestre em Administração Pública e Governo (EAESP-FGV).