Mudanças no Detran agilizam emissão de documentos
Decreto assinado por Geraldo Alckmin formaliza troca no comando do órgão
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou nesta quinta-feira decreto que transfere da Secretaria de Segurança Pública para a de Gestão Pública o comando do Detran no estado. As mudanças, que serão finalizadas em 120 dias, começam a ser implantadas nesta sexta, quando o decreto será publicado no Diário Oficial de São Paulo, e devem facilitar a vida de quem sofre com a burocracia na emissão de documentos.
Na prática, a alteração deverá agilizar procedimentos básicos, como a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Se antes o motorista precisava ir três vezes às unidades do Detran e uma ao banco para conseguir a CNH definitiva, agora terá somente de pagar a taxa bancária para receber o documento em casa pelos Correios. “Os objetivos da mudança são exatamente desburocratizar o atendimento, facilitando a vida da população, e liberar a polícia para seu trabalho de investigação”, explicou o governador. Os demais atendimentos passarão a ser feitos nos postos do Poupatempo.
Um grupo foi criado para gerenciar a transição nos próximos quatro meses. Até o fim desse prazo, 1.349 policiais que atuavam no Detran, entre agentes e delegados, voltarão para suas atividades originais. Para substituí-los, 800 servidores de outras áreas do governo serão selecionados por concurso interno. O gasto da mudança no total será de 70 milhões de reais, além dos 302 milhões já previstos para o órgão no orçamento de 2011. “Esse custo, no entanto, vai ser reduzido em médio e longo prazo graças à maior eficiência que o Detran vai ganhar”, afirma o secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini.
Segurança – A ação anunciada pelo governo nesta quinta guarda ainda outras funções. Uma delas é diminuir a possibilidade de corrupção interna, como a ocorrida em junho de 2010, quando delegados foram acusados de facilitar a fraude em licitação de emplacamentos de carros. A outra é melhorar a imagem da segurança pública do estado, que passa por uma crise após o vazamento na internet de imagens em que o secretário da pasta, Antônio Ferreira Pinto, conversa com um jornalista da Folha de S. Paulo em um shopping dias antes de o jornal publicar reportagem sobre a venda ilegal de informações exclusivas do governo.
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Após o vazamento, houve uma dança das cadeiras na cúpula da segurança de São Paulo. A mudança que mais chamou atenção: a saída de Marco Antonio Desgualdo da direção do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Na quarta-feira, a secretaria divulgou, em nota, que o afastamento decorreu do fato de as “apurações preliminares apontarem seu envolvimento no episódio”.
Nesta quinta, o secretário Ferreira Pinto, que foi mantido no cargo, reafirmou o desapontamento com o delegado. “Ele foi a segunda pessoa que nomeei quando assumi a secretaria, éramos amigos de longa data. Mas, diante dos acontecimentos, não havia outra saída senão afastá-lo”, comentou. Perguntado se se sentia traído, Ferreira Pinto recuou. “Não é uma palavra incorreta, mas prefiro dizer que houve uma quebra de confiança”.
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