De acordo com José Soeiro, o Bloco irá apresentar um conjunto de propostas que visam a implementação de medidas imediatas para mitigar e conter a pandemia nos lares e a criação de um Plano Nacional de Desinstitucionalização das Pessoas Idosas. Por Esquerda.net
Conforme explicou o deputado em declarações ao Expresso, o Bloco pretende, por um lado, responder no imediato à crise pandémica. Para esse efeito, quer ver garantida a presença no terreno de equipas multidisciplinares, que incluam profissionais do Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e Proteção civil, para verificar o cumprimento dos planos de contingência. Tal implica, consequentemente, contratar, com caráter de urgência, profissionais para reforço das equipas de fiscalização e inspeção da Segurança Social. A reabertura dos centros de dia deve, de acordo com José Soeiro, depender do cumprimento destes planos e ser precedida de testes à Covid para profissionais e utentes. Os profissionais que voltam de férias também devem ser testados.
Das propostas do Bloco constam ainda a ativação de espaços alternativos para acolher pessoas que estejam em lares sem condições e a domicialização de idosos quando tal for possível.
A par da operacionalização do programa de apoio às IPSS que contratem profissionais para lares, o deputado bloquista quer ver ainda implementado um plano de contratação de equipas de apoio domiciliário.
A “Segurança Social deve deixar de ser apenas financiadora para também providenciar” apoio, defendeu José Soeiro. Ressalvando que a proposta não tem a pretensão de abranger todos os idosos que estão institucionalizados, e nem acabar com as entidades que prestam estes cuidados, o dirigente bloquista vincou que não se entende porque há um “monopólio” privado de prestação de cuidados, sobretudo aos mais velhos. Neste sentido, José Soeiro quer ver criado um plano de desinstitucionalização das pessoas idosas (PDPI).
“É preciso aproveitar o dinheiro que virá para ser investido não só nos lares, mas também nas suas alternativas”, afirmou ao Expresso.
Para cumprir o objetivo de promover a desinstitucionalização dos mais velhos, o Bloco avança com várias propostas, entre as quais a existência de equipas locais de intervenção nas casas das pessoas mais velhas, de modo a garantir as adaptações infraestruturais nas habitações que permitam às pessoas permanecer o máximo de tempo na sua habitação.
Em causa está ainda um reforço substancial do apoio domiciliário, a ser alargado em número de trabalhadores envolvidos, no tipo de apoio prestado, nos horários e dias em que é prestado este serviço, incluindo os fins de semana. Enfatizando que deve passar a haver provisão pública de apoio domiciliário diretamente pela Segurança Social, José Soeiro assinala que esta medida deve incluir um plano de contratação de cerca de 30 mil trabalhadores para esta área.
“Defendemos que deve haver uma provisão pública do apoio domiciliário”, o que implica criar uma valência “que não existe”, apontou José Soeiro. “O Estado deve assumir esse papel nos cuidados em geral”, continuou.
O Bloco pretende também ver reformulado o conceito Centro de Dia e alargado o tempo de atendimento, prolongando-o na habitação do utente, no acompanhamento diário sete dias por semana, e ver assegurado o apoio aos cuidadores informais que acompanhem pessoas idosas dependentes.
Por fim, os bloquistas realçam a necessidade de apostar em respostas de autonomia, nomeadamente com um programa para a criação de projetos de co-housing e de respostas comunitárias, também nas aldeias, que garantam habitação autónoma.
“Este é o momento de um debate que vá além do imediato”
No artigo de opinião Lares: um inferno inevitável?, publicado esta sexta-feira no Expresso, José Soeiro traça o retrato dos cuidados formais para as pessoas mais velhas em Portugal, com somente 12,8% a beneficiar de uma resposta no âmbito da rede de equipamentos sociais (incluindo lares, apoio domiciliário e centros de dia).
“O Estado investe mais de 600 milhões de euros por ano em acordos de cooperação com IPSS para respostas sociais na área da velhice, mas elas funcionam num esquema de monopólio do setor social privado”, escreve, alertando ainda para o “volume preocupante de respostas clandestinas: cerca de 35 mil pessoas residem em 3.500 lares clandestinos. Ou seja, quase 30% dos cerca de 125 mil residentes em lares no nosso país vivem em instituições que funcionam sem enquadramento legal”.
No artigo, o deputado faz ainda referência às condições laborais dos trabalhadores dos lares, condenados a situações precárias, baixos salários e excessiva rotatividade, a par de pouco investimento em formação.
“Não vale a pena olhar para o lado”, alerta José Soeiro, defendendo que “é preciso repensar todo o modelo que temos de cuidados para os idosos”. A par de “medidas imediatas para mitigar e conter a pandemia nos lares”, o deputado considera que “este é o momento de um debate que vá além do imediato” e que aposte “noutros modelos institucionais (mais humanos, mais pequenos, mais respeitadores da biografia e da individualidade das pessoas) e sobretudo num plano de desinstitucionalização”. E é preciso “garantir a participação das próprias pessoas idosas em todo este debate”, aponta.
Publicado em Esquerda.net a 22 de agosto de 2020.
