da Redação DiárioZonaNorte
Uma cidade como São Paulo, com seus 13 milhões de habitantes – em seu crescimento natural e de gente de fora –, a luta por moradia é um problema constante e uma dor de cabeça para o poder público.
Grandes áreas de terras espalhadas pelos quatro cantos da cidade, diariamente se vê noticiário de invasões de áreas e imóveis. Com as dificuldades, as pessoas montam seus barracos em novas favelas e constroem onde podem. E milhares destas pessoas fazem parte de estatísticas.
ONDE MORAM E OS DIREITOS
Foi o reflexo do que aconteceu na 4ª feira da semana passada (19/07/2017), quando quase 60 pessoas estiveram no auditório da Prefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros para tratar de um assunto de grande importância para os moradores da Favela do Violão, no Jardim Julieta, no Distrito de Vila Medeiros (Zona Norte/Nordeste).
Naquele espaço de aproximadamente 25 mil metros quadrados, às margens da Rodovia Fernão Dias – ao lado do Terminal de Cargas — sobrevivem um pouco mais de 1.200 famílias (ou por baixo, quase 4 mil pessoas) carentes até de serviços básicos. Na sua maioria mulheres, com os seus problemas do dia a dia – enquanto os maridos estão em seus empregos.
UMA SATISFAÇÃO
Sentados nas poltronas vermelhas do auditório, o que ali seria tratado era até mais do que os direitos do solo e da habitação, e sim da invasão dos terrenos a eles destinados. À frente, o prefeito Dário José Barreto, que buscou o assunto e fez os encaminhamentos pelo governo municipal tentando ajudar no assunto.
É, pela primeira vez — que se tem conhecimento — um presidente da Companhia de Engenharia Metropolitana de Habitação de São Paulo – a conhecida e falada Cohab – adentrou ao auditório da prefeitura regional.
Edson Aparecido dos Santos – que já foi o Chefe de Gabinete do governador Geraldo Alckmin e candidato a cargos públicos — foi tranquilamente ao encontro na companhia do Coordenador Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros e Jaçanã/Tremembé da Cohab, Fábio Silveira (o Binho) – que nada falou, mas auxiliou ao ajudar segurar os mapas para situar a região da Favela do Violão.
A INVASÃO DOS TERRENOS
Depois do introito do assunto pelo prefeito regional Dário J. Barreto, o diretor-presidente da Cohab não precisou de recursos audiovisuais para as explicações. “Nós estamos aqui para ajudar e buscar uma solução para vocês, nesta situação que encontramos o problema da gestão passada”, advertiu Edson Aparecido, logo no início.
E foi logo ao assunto explicando que três áreas desapropriadas, em frente à Favela do Violão, foram reservadas para a construção de 300 unidades habitacionais, com outra área atual da favela que seria reurbanizada.
Segundo ele, foi um compromisso público da Prefeitura de São Paulo, junto à Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e da Cohab, que buscam solução para as famílias da Favela do Violão, já que consta em ata e tem até o envolvimento do Ministério Público.
Mas em situação controversa, essas três áreas foram incluídas em “Chamamento Público” (de interesse a entidades para credenciamento na área habitacional), que foi o de nº 012/2015 publicado no Diário Oficial da Cidade de 2 de julho de 2016.
O que acabou homologando essas áreas – destinadas originalmente para as famílias da Favela do Violão – para três entidades: Associação de Apoio às Famílias, Centro de Promoção Humana e Cidadania e a Associação de Moradores Irmãos Cintra.
Todas as entidades são de outras regiões – Sul e Leste. E ficou constatado que a Prefeitura e a Cohab cometeram um “ato gravíssimo”, pois uma área que já estava destinada a servir a um grupo de famílias, determinado pela Justiça, realizou um chamamento para transferir para outras entidades que nada tem a ver com a região.
FAMÍLIAS DE OUTRAS REGIÕES
Edson Aparecido esclarece que essas entidades de outras regiões tem famílias cadastradas, mas não pertencentes à Favela do Violão e nem mesmo da Zona Norte. “Um erro cometido que estamos tentando buscar uma solução para resolver o problema”, comentou.
No governo atual, logo ao tomar conhecimento do assunto, a Cohab não deu a Carta de Anuência para as três entidades. Sem este documento, as entidades não podem apresentar seus projetos à Caixa Econômica e às autoridades”. Mas mesmo sem isto, eles apresentaram os projetos, e certamente terão problemas para conseguir o financiamento para construção dos imóveis”, prosseguiu.
IRREGULARIDADES
E os responsáveis pelas três entidades estão realizando cadastramento no local, o que também está na ilegalidade porque eles já fizeram o cadastramento em outros locais – até fora do estado. “Se estiver ocorrendo isto na Favela do Violão é enganação pública, pois eles são obrigados a ter o cadastramento antecipado”, alertou para outro problema na região, de um cadastramento que não tem valor nenhum.
AS ALTERNATIVAS
Hoje, a Favela do Violão está no terreno localizado na Rua Godofredo Ferrari e o atual governo municipal tem como alternativa outro terreno que pode ser desapropriado, distante a algumas quadras, mais próximo da Av. João Simão de Castro – no meio das atuais ruas Tito Flávio, Claudio Santos e Renato Serra – (ver foto do mapa).
São dois terrenos grandes, com praticamente as mesmas dimensões, e que já tem um Decreto de Interesse Social para a área, que poderão eventualmente servirem para o deslocamento dos moradores da Favela do Violão.
Mas antes haverá tentativa de negociação, já que o chamamento foi correto e o que aconteceu de errado foi a destinação irregular do terreno.
A intenção da Cohab e da Secretaria Municipal da Habitação (Sehab) é chamar as três entidades para oferecer a mudança para os dois novos terrenos na Av. Simão de Castro. “Desta maneira, seria mais justo e mais adequado”, disse. “Vamos buscar essa negociação, mas se eventualmente não houver acordo, a solução é o deslocamento das famílias da Favela do Violão para esses dois novos terrenos”, concluiu.
Ele ainda lembra que a administração anterior cometeu o erro de compromisso, mas sob o ponto de vista jurídico está dentro das normas legais. “Mas nós vamos construir uma alternativa para a Favela do Violão”, sustentou o presidente da Cohab, lembrando da posição da nova gestão em sintonia com a Sehab. E disse que não pode impor uma decisão aos moradores, mas precisa da anuência de qual o melhor caminho de solução.
O POVO FALA
Terminada as explicações, a presidente da Associação dos Moradores Estrela da Manhã (Almem), a líder comunitária Irani Dias, que foi à frente e fez um rápido histórico da situação. ”Se não tiver alternativa para uma solução, nós vamos ao Ministério Público”, sustentou ela, logo no começo. Ela indagou se o governo não podia revogar o decreto, ao qual o presidente da Cohab negou dentro das possibilidades jurídicas e a demora do processo.
Na verdade, segundo ele, tenta-se um documento na Câmara Municipal que pode ajudar no esclarecimento do processo dos terrenos. Edson Aparecido lembra que o Ministério Público tem conhecimento de outras irregularidades e “está em cima destas questões” – lembra da irregularidade de novo cadastramento. “Aqui que foi feito na Favela do Violão foi uma irresponsabilidade”, comenta-se no atual governo.
PROTEGENDO OS TERRENOS
Uma moradora na plateia lembrou que se esse pessoal for morar lá, poderá haver conflito com o pessoal da Favela do Violão, já que estarão próximos. Segundo ela, hoje os moradores da Favela do Violão é que protegem os terrenos, não deixando invasões acontecerem por lá.
Irani Dias voltou a falar em união dos moradores, buscando e protegendo a região de direito aos moradores da Favela do Violão.
Ela sugeriu buscar informações e documentação do passado de outros governos. Uma outra moradora, mais antiga e que está na organização da Favela do Violão, foi à frente e pediu “mais união com o mesmo objetivo”.
Ela lembra que, junto com sua filha, está brigando pelos terrenos da Favela do Violão desde 1995, mas muita gente não vai às reuniões ou encontros, e não trouxeram nenhuma demanda para melhoria. Ela pergunta à plateia que “foi às reuniões” ou “que levou demandas”.
Todos ficaram quietos e ninguém levantou a mão. “Então vamos nos unir, vamos mostrar que temos união”, acrescenta. E o presidente da Cohab disse “que nós da atual gestão queremos resgatar a verdade do passado. E nós vamos fazer isto”.
E diz que de alguma maneira vai dar uma solução. E que neste episódio o governo é aliado aos moradores da Favela do Violão, vamos buscar a verdade e vamos às saídas jurídicas. Ele pede para os moradores buscarem provas, como a cobrança de novo cadastramento.
MAIS UNIÃO E ENCERRAMENTO
Irani Dias fez um forte chamamento para os moradores da Favela do Violão se unirem e lutar pelos seus direitos, até levantou a hipótese de ocupação do “terreno de direito”, em último caso.
Mas reforçou a união para tomar as decisões e lembrou que não se podia votar nada naquele momento porque não tinha a representatividade de 10 por cento dos moradores para uma plenária. E marcou para o dia 20 de agosto (domingo), às 12h30, a plenária que será realizada na Sociedade Amigos da Vila Sabrina, que tem uma espaço bem maior.
Enquanto isto todos devem buscar uma mobilização para a plenária e documentação para reforçar os argumentos para a Cohab. Por sua parte, o presidente da Cohab disse que fará o relato ao Secretário Municipal da Habitação e que vão procurar o diálogo e acerto de troca de terrenos com as três entidades que se envolveram no caso. E, depois de 01h15, a reunião foi terminada.
