PL PROJETO DE LEI 4795/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares
do Assentamento Dois de Julho de Betim, com sede no Município de
Betim.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI
nº 23017,
de 2018
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI
nº 23017,
de 2018
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2017
Proposição de Lei PRL 23960 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Betim.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2017
Proposição de Lei PRL 23960 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Betim.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
- Texto original
- Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
- Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
- Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
- Proposição de Lei
Tramitação
04/07/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23017 publicada no Diário do Executivo em 5/7/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23017 publicada no Diário do Executivo em 5/7/2018.
13/06/2018
Ofício 839 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23960 2018 para sanção. Data do envio: 15/6/2018. Data máxima para sanção: 6/7/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 15/6/2018, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 839 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23960 2018 para sanção. Data do envio: 15/6/2018. Data máxima para sanção: 6/7/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 15/6/2018, pág 1.
13/06/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
06/06/2018
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 110.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 110.
10/05/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/5/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/5/2018.
25/04/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Antonio Carlos Arantes, o Dep. Bosco, o Dep. Elismar Prado e o Dep. Fabiano Tolentino À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/5/2018, pág 13.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Antonio Carlos Arantes, o Dep. Bosco, o Dep. Elismar Prado e o Dep. Fabiano Tolentino À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/5/2018, pág 13.
07/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/3/2018, pág 69.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/3/2018, pág 69.
28/02/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
21/02/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 21. Recebido na AAG em 27/2/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 21. Recebido na AAG em 27/2/2018.
13/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Pedido de prazo regimental pelo relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Pedido de prazo regimental pelo relator.
21/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 23/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 23/11/2017.