PL PROJETO DE LEI 4995/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Hospital Santa Maria Eterna, com
sede no Município de Santa Maria do Suaçuí, o imóvel que especifica.
Destinação: (funcionamento Hospital Santa Maria Eterna.)
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Resumo Doação, Imóvel, Município, Santa Maria do Suaçuí.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Resumo Doação, Imóvel, Município, Santa Maria do Suaçuí.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
17/02/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
16/02/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 18/2/2022, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 18/2/2022, pág 2.
29/08/2019
Ofício do Sr Paulo Peixoto do Amaral, provedor do Hospital Santa Maria Eterna, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 31/8/2019, pág 11.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Peixoto do Amaral, provedor do Hospital Santa Maria Eterna, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 31/8/2019, pág 11.
10/07/2019
Remessa do Ofício 1927 2019 SGM à Direção do Hospital Santa Maria Eterna, Santa Maria do Suaçuí - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1927 2019 SGM à Direção do Hospital Santa Maria Eterna, Santa Maria do Suaçuí - MG, com pedido de informação.
10/07/2019
Remessa do Ofício 1927 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1927 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
09/07/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
21/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
20/07/2018
Remessa do Ofício 1107 2018 SGM à Direção do Hospital Santa Maria Eterna, Santa Maria do Suaçuí - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1107 2018 SGM à Direção do Hospital Santa Maria Eterna, Santa Maria do Suaçuí - MG, com pedido de informação.
20/07/2018
Remessa do Ofício 1107 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1107 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
18/07/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e ao Hospital Santa Maria Eterna.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e ao Hospital Santa Maria Eterna.
11/07/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
11/06/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
06/03/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2018, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 8/3/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2018, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 8/3/2018.