PL PROJETO DE LEI 1784/2015
PL 1784/2015
Agora
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Dispõe sobre a Política Estadual de Participação Social - Peps - e o
Sistema Estadual de Participação Social - Seps - e dá outras
providências.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Proposições relacionadas
PL 1567 de 2015
RQN 306 de 2023
Anexada a
PL 1782 de 2015
Resumo Criação, Objetivo, Diretrizes Gerais, Política Estadual, Sistema Estadual, Participação Social.
Assunto geral Assistência Social
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Proposições relacionadas
PL 1567 de 2015
RQN 306 de 2023
Anexada a
PL 1782 de 2015
Resumo Criação, Objetivo, Diretrizes Gerais, Política Estadual, Sistema Estadual, Participação Social.
Assunto geral Assistência Social
Documentos
Tramitação
23/05/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 1782 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 144.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 1782 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 144.
21/03/2023
Requerimento do Dep. Ricardo Campos solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 87.
Plenário
Requerimento do Dep. Ricardo Campos solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 87.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1567 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1782 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 39.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1567 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1782 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 39.
28/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 24. Anexe-se ao PL 1567 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 24. Anexe-se ao PL 1567 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.