RIO — O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, foi o terceiro entrevistado da Central das Eleições, da GloboNews, nesta quarta-feira (1º).
A entrevista foi feita por Míriam Leitão, Valdo Cruz, Merval Pereira, Andréia Sadi, Fernando Gabeira, Gerson Camarotti, Mario Sergio Conti, Cristiana Lôbo e Roberto D'Avila. A série de entrevistas já teve Alvaro Dias (Podemos) e Marina Silva (Rede) e terá ainda nesta semana Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL).
A equipe do Fato ou Fake checou as principais declarações de Ciro Gomes. Leia:
"Lupi é um homem honrado, não responde por nada. Absolutamente nada, não tem uma representação. Não há uma representação contra ele (...) Não há nenhum procedimento (sobre o tesoureiro do PDT). Este homem me consta que já morreu. Mas não tem nada a ver com Carlos Lupi. Este Ornellas? Eu ouvi falar e o Lupi me disse que ele morreu já. Portanto nem uma delação contra ele..."
O presidente do PDT, Carlos Lupi, e o tesoureiro do partido, Marcelo Oliveira Panella, se tornaram formalmente investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho do ano passado. Ambos são alvos do inquérito 4432, instaurado pelo STF em abril para investigar as informações trazidas por delatores da Odebrecht sobre a suposta compra de apoio de partidos à chapa da ex-presidente Dilma Rousseff em 2014.
O ex-executivo da Odebrecht Fernando da Cunha Reis disse à Procuradoria-Geral da República que se reuniu pessoalmente com o tesoureiro do PDT, Marcelo Panella, em 2014, para discutir a entrega de R$ 4 milhões ao partido. Segundo o delator, os valores foram levados a um endereço comercial de Panella. Lupi e Panella negam as afirmações do delator.
Apesar de ter sido instaurado no STF, o inquérito 4432 foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região em abril deste ano, após a renúncia do ex-ministro do Desenvolvimento Marcos Pereira (PRB). O inquérito continua tramitando.
Resposta do pré-candidato : "Ciro reitera que Carlos Lupi é um homem honrado, sobre o qual não pesa qualquer condenação ou mesmo qualquer processo. A acusação em questão, de doação irregular, feita numa delação premiada por um réu confesso, somente motivou investigação, como todas as acusações devem motivar. Nenhuma evidência foi encontrada e nenhum processo aberto. A reputação de um homem honrado não pode ser colocada em dúvida pela acusação sem provas de alguém que quer reduzir sua pena."
Nota da redação: Não é verdade. Lupi também é réu em uma ação civil pública por improbidade administrativa que tramita na 6ª Vara Federal de Brasília. Segundo o Ministério Público Federal, em 2009 ele viajou para agendas oficiais como ministro do Trabalho em uma aeronave alugada pelo dono de uma empresa que tinha interesses em contratos com o ministério. O MPF diz que contratos foram assinados com a empresa após a viagem. No último andamento do processo, a Procuradoria apresentou réplica às contestações dos réus e reiterou os termos da petição inicial.
___
"O Ceará foi o único estado brasileiro que deu dois terços dos votos contra o impeachment [de Dilma Rousseff]"
Apenas metade dos 22 deputados do Ceará votou contra o impeachment de Dilma Rousseff na Câmara, em abril de 2016 – houve também uma ausência e uma abstenção. A única bancada da Câmara que deu mais de 50% dos votos contra o impeachment foi a da Bahia: 22 dos 39 deputados votaram assim, ou seja, 56% do total. Além disso, apenas um dos três senadores do estado do Ceará votou contra o impeachment nas duas votações na Casa.
Resposta do pré-candidato: "A afirmação de Ciro foi de fato imprecisa, mas aproximada. De fato, num processo de impeachment, 2/3 dos deputados existentes, e não meramente presentes, têm que votar pela abertura do processo. Faltas e abstenções, portanto, contam contra o impeachment da mesma forma que os votos contrários. Considerado, portanto, do ponto de vista político, efetivo, 13 deputados do Ceará não apoiaram o impeachment, quase os 14,6 que dariam cerca de dois terços de 22. Apesar da imprecisão, o que importa no entanto é o esforço de Ciro e Cid contra o impeachment inconstitucional que fez com que o Ceará tivesse maioria de votos contra o processo."
Nota da redação: A afirmação não se sustenta. Mesmo contabilizando a abstenção e a ausência, o percentual chega a 59%. E se essa mesma conta for feita para todos os estados, o Amapá chega a um índice de 62,5% de votos contrários e a Bahia, a 61%. Ou seja, o Ceará continua não tendo 2/3 nem sendo o único estado, já que há dois estados com proporção maior.
___
"É muita coisa (processos a que respondo), mas nenhum processo por malfeito moral"
Ciro Gomes é alvo de ao menos 99 ações em andamento por crimes de calúnia, injúria, difamação ou que pedem indenizações por danos morais. Todas foram motivadas por declarações do pedetista. Os casos estão nos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seis ações, Ciro foi condenado a pagar R$ 315 mil em indenizações. Os processos em andamento que informam valores das causas somam mais R$ 914,7 mil. A maioria está em tramitação na Justiça do Ceará. O levantamento de processos foi feito e publicado pelo jornal O Globo em julho.
O caso mais recente envolveu o vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM-SP), chamado de “capitãozinho do mato” por Ciro. Os campeões em número de ações contra o candidato são o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que soma 39; o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB-SP), com sete processos; e em seguida, aparece o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso em Curitiba no âmbito da Lava-Jato, com seis.
___
"O Brasil tem um déficit primário aproximado de 2% do PIB. O Brasil cobra esmagadora quantia de trabalho de quem produz trabalha e faz a menor taxa de investimento desde 1947, ou seja, a menor da História"
O déficit primário do governo central, que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, foi de 1,9% do Produto Interno Bruto em 2017, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional. Já o setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) ficou em 1,69%, de acordo com o Ipea . Com relação à taxa de investimento público, um estudo dos economistas Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti, do Instituto Fiscal Independentemente (IFI), ligado ao Senado, mostrou que o nível no ano passado, como proporção do PIB, foi o menor desde 1947.
___
"No mundo do petróleo não cabe ingenuidade. Muito menos picaretagem como está acontecendo no Brasil hoje. (...) O Brasil bota o campo de Carcará à venda e vem uma estatal da Noruega e compra por US$ 1,35 um barril de petróleo"
A petroleira norueguesa Statoil, que mudou o nome recentemente para Equinor , pagou US$ 2,5 bilhões à Petrobras por 66% no bloco BM-S-8, onde fica parte do campo de Carcará, na Bacia de Santos. A empresa estima o volume de reservas recuperáveis na área entre 700 milhões a 1,3 bilhão de barris de óleo. Considerando a participação adquirida, cada barril de reserva de petróleo, portanto, foi vendido por um valor entre US$ 2,9 e US$ 5,4. Em seguida, a estatal norueguesa vendeu metade da sua participação para a norte-americana Exxon, sua parceira no campo, por US$ 1,3 bilhão. Nessa transação, cada barril custou entre US$ 3 e US$ 5,6, valores muito próximos aos que foram pagos à Petrobras.
Resposta do pré-candidato: "A reportagem errou. Ela estabelece a faixa de valor do barril vendido com base na estimativa de reservas recuperáveis oferecida pela Petrobrás no momento da venda do bloco. Acontece que essas reservas foram subestimadas, e a Statoil logo depois da compra divulgou sua estimativa de que o volume de reservas recuperáveis no bloco seria de cerca de 2 bilhões de barris. Portanto, segundo a própria empresa beneficiária, cada barril estimado foi entregue pela Petrobrás ao valor de U$ 1,89. Já a AEPET, Associação de Engenheiros da Petrobrás, divulga em matéria que as reservas no campo poderiam chegar a 6 bilhões de barris, o que faria o preço do barril vendido cair a impressionantes U$ 0,63, o que tornaria a estimativa de Ciro extremamente generosa. Mas o que parece ser mais importante nisso tudo não é o detalhe técnico de que o barril estimado tenha sido vendido a U$ 2,90, U$ 1,35 ou U$ 0,63, mas sim que a cotação do barril de petróleo tipo Brent hoje esteja em cerca de U$ 75 dólares, o que caracteriza inequivocamente um negócio altamente lesivo ao interesse nacional."
Nota da redação: A participação vendida pela Petrobras à Statoil (Equinor) se refere apenas a 66% do bloco BM-S-8, que tem reservas estimadas em 700 milhões a 1,3 bilhão de barris de petróleo equivalente.
Para se chegar à estimativa de 2 bilhões de barris de reservas citada pelo candidato, é preciso somar não só os 34% de participações de outras empresas, mas também outra área exploratória ao lado, chamada Norte de Carcará, que não foi alvo da operação com a Petrobras. Essa área só foi arrematada posteriormente pelo consórcio liderado pela petroleira norueguesa na 2ª Rodada de Partilha de Produção do Pré-sal, ocorrida em 27 de outubro de 2017.
Com relação à cotação internacional do barril de petróleo, esse é o valor pago pelo petróleo existente e já extraído, processado e transportado. Não é possível comparar com as reservas vendidas pela Petrobras porque estas, além de estimadas, se referem ao petróleo que está no subsolo, abaixo da camada do pré-sal.
A diferença é significativa porque as atividades de exploração e produção de petróleo envolvem alto risco operacional e financeiro. Além do risco de as próprias estimativas não se comprovarem.
No acordo de capitalização da Petrobras, em 2010, por exemplo, o próprio governo cedeu à estatal os direitos de exploração de 5 bilhões de barris por US$ 8,51 cada. Na ocasião, a cotação do petróleo era de US$ 75 por barril, bem superior ao valor pago na operação. Após a queda da cotação nos anos seguintes, a Petrobras estimou este ano que o preço justo para as reservas embaixo da terra seja de US$ 5 por barril, valor próximo ao de Carcará.
___
"O Lula passou oito anos com superávit primário quase de 3% do PIB e a dívida deu uma diminuidinha e explodiu de novo"
Nos oito anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o superávit primário brasileiro girou entre 1,3% e 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período, a dívida pública registrou uma queda expressiva. Dados do Banco Central mostram que, entre 2003 e 2010, a dívida líquida caiu de 52,5% para 38,5% do PIB do país. Já a dívida bruta recuou de 71,5% para 62,4% no mesmo período, considerando dados de dezembro de cada ano.
Entre 2011 e 2013, já no governo Dilma Rousseff, a dívida continuou caindo. O valor líquido atingiu 31,1% e o bruto 59,6% do PIB. Entre 2014 e 2017, entretanto, o país amargou três anos de déficit primário e a dívida cresceu: o valor líquido chegou a 53,4% em dezembro de 2017, o maior percentual para o mês desde 2001, enquanto o valor bruto atingiu 83,1% — o maior da série histórica do Banco Central, que tem início em 2001.
Resposta do pré-candidato: "A reportagem errou. Segundo dados do BC, o superávit primário brasileiro foi em média de 3,17% do PIB no governo Lula. E como Ciro disse, durante Lula a dívida pública diminuiu, para depois explodir de novo, chegando esse ano a no mínimo 87% do PIB."
Nota da redação: A equipe usa como fonte o superávit do governo central apontado anualmente pelo Tesouro Nacional em relação ao PIB. Já a equipe de Ciro aponta como fonte a série histórica de "Necessidades de financiamento do setor público" do Banco Central, que termina em 2009, um ano antes do fim do governo Lula, e mostra que, em média, o resultado primário girou em torno de 3,28%. Só que esse dado leva em conta tanto o superávit do nível federal, incluindo Banco Central, INSS e empresas estatais federais, como também o nível regional — com governos e empresas estaduais e municipais. No entanto, a dívida teve, sim, uma queda expressiva e continuou caindo nos primeiros anos do governo Dilma, como mostra a checagem.
ATUALIZAÇÕES: Às 21h50, esta reportagem foi atualizada com a nota enviada pela assessoria de Ciro contestando alguns pontos das checagens. Às 22h30, o GLOBO atualizou a reportagem com respostas às alegações do candidato.
