Professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) desde 2011, Marcelo da Costa Pinto Neves ganhou um dos maiores reconhecimentos da ciência alemã: o prêmio anual de pesquisa da Fundação Alexander von Humboldt ; instituição nomeada em homenagem ao geógrafo, naturalista e explorador alemão que viveu entre 1769 e 1859. Por esse motivo, a fundação geralmente reconhece pesquisadores das áreas de ciências naturais e exatas. Para o jurista brasileiro de 62 anos, receber essa recompensa foi uma grata surpresa.
;A indicação foi feita por dois colegas que conheci na Alemanha: Alfons Bora, da Universidade de Bielefeld; e Thomas Duve, do Instituto Max Planck de História do Direito Europeu;, conta. ;Eles perguntaram se poderiam me indicar. Eu disse que sim, mas achei que seria muito improvável até pela história do prêmio;, admite. Esta é a primeira vez que um brasileiro será condecorado pela Fundação Alexander von Humboldt na área do direito. Há três anos, Marcelo Tabarelli, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), recebeu a honraria no ramo de ecologia.
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O prêmio reconhece todas as realizações da vida de um pesquisador, com o objetivo de valorizar aqueles que fizeram descobertas ou elaboraram teorias de impacto em seu campo de atuação. Além de ter sido indicado ao prêmio por dois pesquisadores da Alemanha, o que contribuiu para que Marcelo Neves conquistasse a honraria foi a trajetória acadêmica internacional que ele construiu. Graduado e mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, o jurista fez doutorado na Universidade de Bremen, na Alemanha.
No mesmo país, fez pós-doutorado e foi pesquisador visitante e professor substituto na Universidade Johann Wolfgang Goethe, em Frankfurt. Foi pesquisador visitante ainda das universidades de Flensburg, de Hamburgo e Humboldt e do Instituto Max Planck de História do Direito Europeu. ;Juntando tudo, acho que passei uns 10 anos na Alemanha;, conta. Ele foi bolsista da Fundação Alexander von Humboldt durante pós-doutorado na London School of Economics and Political Science. A fundação também havia concedido bolsa a ele durante período de pesquisa em Frankfurt.
Conexão com a Alemanha
A afinidade com a Alemanha começou na faculdade de direito, mas foi durante o mestrado que Marcelo Neves começou a estudar o idioma. ;Recife tem muita influência do pensamento alemão, e isso marcava muito a faculdade. Meus professores liam em alemão. E isso foi uma influência para eu decidir fazer doutorado na Alemanha;, recorda. ;Antes de ir, eu fazia duas horas de aula do idioma por semana. Quando cheguei para o doutorado, eu fiz um intensivo de seis meses. No início foi difícil, mas aí comecei a escrever bem, era elogiado por meus professores;, lembra. Tanto que Marcelo Neves lançou quatro livros de direito em alemão.
Em seus trabalhos, o brasileiro fez críticas a autores proeminentes da sociologia e do direito alemães. Um deles, Niklas Luhmann (1927-1998), chegou a responder parte dos questionamentos e admitiu a validade dos argumentos de Marcelo. ;Ele passou a fazer referência à minha obra, admitindo minha crítica com relação aos limites da teoria dele para países periféricos, como o Brasil. Isso teve muita repercussão na Alemanha;, relata. Assim, outros nomes importantes, como Jürgen Habermas, também citaram o trabalho de Marcelo, o que deu a ele reputação na Europa.
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;Eu escrevia muito para revistas de prestígio. Fiquei arrependido de investir tanto no alemão porque o hoje o pessoal lê mais em inglês. Agora, publico mais em inglês;, reflete. Para além da Alemanha, Marcelo Neves acumula experiência como professor ou pesquisador visitante na Suíça (Universidade de Fribourg), na Itália (Instituto Universitário Europeu), nos Estados Unidos (Universidade Yale) e na Escócia (Universidade de Glasgow). Para tanto, recebeu apoio e bolsas de diversas instituições do exterior. ;A única bolsa do Brasil foi a do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), com a qual fui para Yale por um ano entre 2015 e 2016;, conta.
Trajetória consolidada
No Brasil, antes de entrar para a equipe da UnB, foi professor da Universidade de São Paulo (USP), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da UFPE. Foi ainda servidor da Prefeitura de Recife, como procurador, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Marcelo é filho de um advogado e integra uma família de 12 irmãos. ;Eu fui o único a seguir a pesquisa e a academia. Outros irmãos foram para o direito, mas para advogar;, comenta.
Veio do pai a grande influência para se dedicar às ciências jurídicas. ;Ele foi procurador-geral da Fazenda e admirava muito os professores da faculdade. Quando viu essa minha tendência de gostar muito de ler e estudar, ele me estimulou. Fazia tudo que podia para me dar esse suporte;, descreve. ;Quando eu decidi ir para a Alemanha, ele deu todo o apoio; minha mãe ficou mais preocupada, pelos estereótipos de ser um país frio, fechado. Mas, na Alemanha, meu trabalho teve muito reconhecimento, recebi muitos convites. Aí, fiquei muito tempo.;
Na Faculdade de Direito da UnB, Marcele Neves sente que está num ambiente de liberdade. ;A infraestrutura não é a melhor, mas a gente é mais livre. Não há, por parte dos colegas ou da direção, conflitos graves ou perseguição. Apesar de divergências, nosso ambiente é mais de tolerância, de aceitar a diversidade;, elogia. ;Muitas outras faculdades de direito têm um ambiente pesado. Aqui, não. Aqui a maioria é acadêmico de dedicação exclusiva. Em outros lugares, são grandes advogados, pessoas poderosas. Isso tira a dimensão acadêmica da universidade;, compara. A Faculdade de Direito da UnB já aprovou o afastamento de Marcelo para o período na Alemanha.
Novo conceito será explorado em livro
Os ganhadores do prêmio de pesquisa da Fundação Alexander von Humboldt recebem 60 mil euros para passar até um ano na Alemanha desenvolvendo uma pesquisa. ;Além da bolsa, terei 2 mil euros extras por mês de auxílio-manutenção;, comenta o docente. Marcelo Neves embarca para o país europeu em março do ano que vem, quando será premiado oficialmente na cidade de Bamberg. Durante os 12 meses de pesquisa, ele ficará vinculado à Universidade de Bielefeld.
;Eu vou ter até uma sala própria. O pessoal da universidade já pediu minha foto para colocar no site como membro visitante;, relata Marcelo, que tem dois filhos de 8 e de 9 anos. Durante o ano no exterior, Marcelo pretende escrever o livro Transdemocracia, concomitantemente em português e em inglês. ;Esse livro traz uma reinvenção do conceito de democracia;, revela. ;Quero afirmar que os modelos democráticos, tal como surgiram, partiram da ideia, como existe na Constituição dos Estados Unidos, de ;we, the people;... Ou seja, o povo americano, ou o povo francês como uma coisa isolada;, diz.
No entanto, Marcelo defende que não é possível isolar o impacto de uma democracia apenas ao povo que a integra. ;Meu argumento é que estamos numa sociedade mundial. As decisões tomadas por democracias, como a francesa e a americana, têm impacto em outros povos;, acrescenta. Como exemplo, ele cita o Código Negro, que definiu as condições de escravidão no império colonial francês. ;Ele foi aprovado pela Assembleia Nacional Francesa e mantido até 1843. Era uma decisão democrática que afetava os negros do Caribe e de outros países. E ninguém consultou esses negros;, continua.
;Essa ideia de ;afetado; exige um conceito de transdemocracia. Hoje, você destrói outras formas de vida a partir de decisões democráticas. Há efeitos sociais, ecológicos, políticos;;, esclarece. ;Minha concepção é de que a democracia, para ser séria e consequente com a inclusão dos afetados, tem de ser transdemocrática. É preciso ir para além de ;we, the people; e ver ;the others, the peoples;.;