BRASÍLIA – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encontraram uma solução interna para tentar suprir a falta do 11º integrante da corte, que aguarda indicação da presidente Dilma Rousseff há mais de sete meses: transferir um dos cinco integrantes da Primeira Turma para a Segunda. O ministro Dias Toffoli se dispôs a trocar e, com isso, vai presidir, a partir de maio, a análise da maioria dos inquéritos que apuram as fraudes na Petrobras. Até lá, a presidência da Segunda Turma permanecerá com Teori Zavascki.
Como o mais antigo da Primeira Turma, Marco Aurelio Mello, declarou que não queria mudar de colegiado, a cadeira vazia ficou com Toffoli — que foi assessor da Casa Civil do governo Lula e advogado eleitoral do PT.
A ideia da transferência foi acertada nos bastidores e verbalizada no plenário pelo ministro Gilmar Mendes. Ele ponderou que o número par de integrantes poderia gerar empate em votações — o que, em assuntos penais, significa benefício automático para o investigado. Ele também argumentou que a medida tiraria do novato o “constrangimento” de iniciar as atividades no STF já com o peso de julgar processos de tanta relevância:
— Estamos há quase oito meses com a composição incompleta, o que afeta o funcionamento do tribunal, especialmente neste momento. Essa composição incompleta apresenta inconvenientes, especialmente agora, que começaremos a analisar inúmeros inquéritos nesta turma.
O ministro alertou ainda para o risco de o novato ser escolhido por conveniência do momento:
— A ideia de uma composição ad hoc (para finalidade específica) do colegiado não honra as tradições republicanas do STF.
Em seu primeiro pronunciamento público sobre o assunto desde que autorizou o início das investigações, Teori criticou a demora da presidente para escolher um ministro para o STF:
— Esse pedido é muito importante nesse momento, já tivemos empate em situações importantes. Digo isso não só como presidente da turma, mas na condição de relator desses procedimentos. Na sexta-feira, autorizei a instauração de mais de duas dezenas de inquéritos. Isso, daqui para frente, vai redundar em diligências e haverá incidentes que serão resolvidos em agravos.