Secretaria de Saúde do Distrito Federal — Foto: Raquel Morais/G1
O Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (9) trouxe a exoneração de Alexandre Lages Cavalcante, que atuava como subsecretário de Logística em Saúde do DF. O gestor é acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal (MPF) por fatos ocorridos quando atuava no Ministério da Saúde.
Segundo o ato publicado no Diário Oficial, a exoneração foi a pedido. O cargo será ocupado por Mariana Mendes Rodrigues, que era assessora da subsecretaria.
Trecho do Diário Oficial que traz a exoneração de Alexandre Lages Cavalcante. — Foto: Reprodução
Cavalcante foi nomeado em 4 de janeiro, quando já era alvo de ação do MPF. Segundo o órgão, enquanto diretor substituto do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, o ex-subsecretário foi um dos gestores responsáveis por permitir atrasos na entrega de medicamentos a pacientes da rede pública.
O MPF afirma que a escassez de remédios causou a morte de pelo menos 14 pacientes. Segundo a ação, após diversas medidas judiciais, o Ministério da Saúde contratou a empresa Global Gestão em Saúde para o fornecimento de medicamentos que estavam em falta na rede pública.
De acordo com o Ministério Público, no entanto, gestores da pasta cometeram irregularidades no processo de contratação e permitiram “atrasos injustificados na entrega dos fármacos”.
A ação afirma que o Ministério da Saúde fez pagamentos antecipados em desacordo com a lei à empresa. Ainda de acordo com o documento, os citados teriam ignorado denúncias de que a Global não conseguiria entregar o material no prazo pretendido.
"Não há dúvidas de que os requeridos, inclusive a empresa Global Gestão em Saúde, devem ser condenados a reparar os danos causados à saúde de centenas de pacientes, em função de seu conluio ilícito, com a agravante de que, de suas condutas combinadas, decorreram danos extremos como a morte de pelo menos 14 pacientes", afirma o MPF.
Por isso, o órgão pediu a condenação dos citados por improbidade administrativa além do ressarcimento de R$ 119 milhões por eles.
Além de Alexandre Lages Cavalcante, também são citados no processo o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros e outros dois ex-gestores do ministério, além da empresa que forneceu os medicamentos. O processo tramita na Justiça Federal do DF. O G1 não conseguiu contato com a defesa de Cavalcante.
Outro caso
O subsecretário de Saúde Marcelo Mello — Foto: Arquivo Pessoal
Alexandre Lages Cavalcante é o segundo subsecretário da Saúde que enfrenta problemas na Justiça e é afastado do cargo. No mês passado, Marcelo Henrique de Mello foi exonerado da subsecretaria de Atenção Integral à Saúde.
Diferente de Cavalcante, no entanto, ele já havia sido condenado pela Justiça Eleitoral por compra de votos nas eleições municipais de 2012, no Mato Grosso do Sul. O gestor foi substituído por Ricardo Ramos dos Santos.
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