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Programa Ciência sem Fronteiras lança oito modalidades de bolsas

Com informações do MCT - 31/07/2011

Bolsas por mérito

Até 2014, o governo federal vai conceder 75 mil bolsas para estudantes e pesquisadores por meio do programa Ciência sem Fronteiras, parceria do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com o Ministério da Educação (MEC).

Serão oferecidas oito modalidades de apoio, principalmente ao estudo de brasileiros no exterior, por meio do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico) e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

O processo de seleção dos alunos começará neste semestre, segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. "O critério é mérito e mérito não é QI de quem indica. O método é o desempenho que o aluno teve em critérios objetivos e republicanos", garantiu.

Processo de seleção

O potencial e o desempenho acadêmico serão critérios de seleção. Estudantes que ingressaram na instituição pelo do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e que obtiveram nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) superior a 600 pontos também poderão participar.

Instituições de Ensino Superior que participam dos programas de Iniciação Científica (Pibic) e Tecnológica (Pibit) do CNPq receberão cotas para selecionar alunos. O processo será feito pela instituição, mas a escolha será do CNPq. Para estudar fora do país, os alunos vão ganhar passagem aérea, seguro saúde, auxílio instalação e uma bolsa mensal de US$ 870. As taxas escolares também serão bancadas pelo Ciência Sem Fronteiras.

As bolsas Brasil Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE) e Doutorado Integral no Exterior (GDE) terão processos de seleção divulgados periodicamente. Os benefícios compreendem bolsa mensal de US$ 1,3 mil, passagem aérea, seguro saúde, auxílio instalação e taxas escolares. Também serão concedidas cotas de bolsas na modalidade SWE para os cursos de pós-graduação com conceito maior ou igual a 4 na classificação da Capes.

Modalidades de bolsas

As bolsas de intercâmbio se dirigem a três níveis de estudo: graduação, doutorado e pós-doutorado.

A Bolsa Brasil de Graduação Sanduíche (SWG) irá contemplar os estudantes que completaram ao menos 40% e no máximo 80% do curso. O estudante deverá ainda se comprometer a permanecer no Brasil o tempo mínimo equivalente ao que esteve fora do país como bolsista.

Entre 2011 e 2014, 660 pesquisadores serão escolhidos para fazer parte da Bolsa Brasil Estágio Sênior (ESN). Com duração de três a seis meses, essa modalidade prevê bolsa mensal de US$ 2,3 mil, passagem aérea, seguro-saúde e auxílio instalação. Pesquisadores doutores com formação obtida há pelo menos oito anos podem concorrer às vagas.

Outra modalidade voltada para profissionais com mais experiência é a Bolsa Brasil Pós-Doutorado no Exterior (PDE). Cinco mil cartas de estudo com bolsa mensal de US$ 2,1 mil, passagem aérea, seguro saúde e auxílio instalação serão concedidas até o fim da primeira edição do Ciência Sem Fronteiras.

As bolsas PDE são voltadas ao pesquisador doutor que pretenda complementar a formação com os temas e prioridades do programa. A duração da bolsa é de um ano. Tanto na modalidade ESN como na PDE, CNPq vão conceder cotas de bolsas aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs).

Há, por fim, o Bolsa Brasil Treinamento de Especialistas no Exterior (SPE), cujos benefícios são: valor de R$ 1.300 mensais, passagens aéreas, seguro-saúde e auxílio de instalação.

Repatriação de cientistas

Para atrair pesquisadores de outros países e brasileiros residentes no exterior, o programa Ciência Sem Fronteiras terá duas modalidades: Bolsa Brasil Jovens Cientistas de Grande Talento (BJT) e Bolsa Brasil Pesquisador Visitante Especial (PVE).

A primeira prevê que o cientista fique no país por três anos. Ele receberá passagem aérea, auxílio instalação, cota de bolsa de iniciação científica, auxílio financeiro para o laboratório e bolsa de R$ 7 mil por mês.

A PVE é uma modalidade de bolsa diferenciada. O objetivo é atrair lideranças científicas internacionalmente reconhecidas.

O pesquisador deve se dispor a permanecer no Brasil por algum tempo enquanto a bolsa estiver em vigência. Além disso, também deve se comprometer a receber brasileiros nos laboratórios no exterior.

Entre os benefícios, estão a cota mensal de R$ 14 mil, que será paga quando ele estiver no Brasil, uma viagem anual para o pesquisador, uma bolsa de Pós-Doutorado Júnior (PDJ) e uma bolsa (SWE), além de R$ 50 mil por ano de custeio para o laboratório hospedeiro.

Programa Ciência sem Fronteiras

O principal objetivo do Programa Ciência sem Fronteiras é estimular o avanço da ciência, tecnologia, inovação e competitividade, por meio da expansão da mobilidade internacional dos pesquisadores.

Para alcançar esse objetivo, segundo o governo, é preciso aumentar a presença de pesquisadores e estudantes brasileiros em instituições de excelência no exterior, além de atrair jovens talentos para trabalhar no Brasil.

O CNPq concederá 35 mil bolsas, um investimento de R$ 1,43 bilhão. Já a Capes concederá 40 mil bolsas, com recursos de R$ 1,73 bilhão. No total serão investidos R$ 3,16 bilhões.

Além das 75 mil bolsas que vai custear, o governo espera que a iniciativa privada arque com mais 25 mil, totalizando 100 mil bolsas até 2014.

Áreas estratégicas

O Programa Ciência sem Fronteiras estabeleceu várias "áreas de concentração", que terão prioridade na concessão das bolsas.