Em seu despacho, o juiz afirmou que o diretório estadual, ao dissolver as seções municipais, sem prévio conhecimento e direito ao contraditório, promoveu uma violência contra Requião.
Passando-se as coisas dessa maneira, uma vez evidenciada a violação das regras estatutárias e das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, se apresenta o procedimento nulo administrativo que culminou na intervenção guerreada, bem como todos os atos dele decorrentes, sendo imperativa a concessão da segurança na espécie!, diz um trecho da decisão de Ghizoni.
No começo de junho, Osmar Serraglio, presidente estadual do PMDB do Paraná, anunciou dissolução de cerca de 80 diretórios municipais do partido no Paraná. Dias mais tarde, diante da repercussão negativa em todo o estado, voltou atrás na maioria das intervenções, entretanto, manteve a decisão contra o diretório municipal de Curitiba, que foi objeto da sentença judicial de ontem.
O deputado estadual Antônio Anibeli Neto, o Anibelinho, disse ao blog que “a vitória jurídica deixa o senador Requião ainda mais perto da candidatura ao Palácio Iguaçu”.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
