Na semana passada foram feitos 3,5 milhões de pedidos, 15 vezes mais do que em janeiro; Filestube é o principal alvo
SÃO PAULO – Ao longo deste ano, o Google recebeu pedidos para a remoção de 51.395.353 links por infração de copyright. A gigante de buscas atualmente recebe por dia meio milhão de pedidos de remoção de detentores de direitos autoraise o número aumenta semana a semana. As informações são do site TorrentFreak.
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A empresa enfrenta uma constante pressão de Hollywood e da indústria fonográfica para fechar o cerco à pirataria. O Google age conforme o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), lei norte-americana que regula os direitos autorais em ambiente digital. Ele prevê que serviços de busca removam links que violem copyright ao serem notificados por uma empresa – caso contrário, podem responder judicialmente pelo conteúdo. O mecanismo ficou conhecido por “notice and take down” (notificação e retirada).
Desde julho de 2011, o Google passou a publicar os pedidos de remoção em seu site de transparência. Desde então, o número de links cresceu rapidamente. Na semana passada, foram mais de 3,5 milhões de links supostamente infratores – 15 vezes mais do que em janeiro deste ano.
Os resultados publicados são semanais. Somados ao longo do ano, chegam a mais de 51 milhões de links – quase todos já removidos dos resultados de pesquisa do Google.
A empresa com o maior número de pedidos é o grupo musical RIAA, que solicitou a remoção de quase 8 milhões de links. Já o maior alvo de pedidos de retirada de conteúdo foi o Filestube.com, com mais de 2 milhões de links. Quanto ao conteúdo hospedado no site The Pirate Bay, o Google recebeu mais de 500 mil pedidos de remoção.
O “notice and take down” foi criado para dar a segurança jurídica às empresas, mas tem um efeito colateral: a censura. Os usuários têm conteúdo removido – ou preferem removê-lo – a comprar brigas com a indústria. Assim, páginas com conteúdo legítimo acabam sendo retiradas do ar, uma vez que as avaliações ficam para depois ou nem sequer acontecem.
“À medida em que as pessoas que fazem as leis avaliam o quão efetivas são as leis de direitos autorais, precisam considerar o efeito colateral que a regulação tem no fluxo de informação online”, disse ao TF neste mês Fred Von Lohmann, diretor jurídico do Google.
Veja como o mecanismo funciona no Brasil em comparação aos Estados Unidos:
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