Diante da crescente onda de roubos e furtos praticados por adolescentes no Centro do Rio, como os exibidos pelo Jornal Nacional nesta sexta-feira (1º), o Ministério Público aponta que falta ação conjunta das autoridades policiais para evitar a ação de menores infratores. O órgão afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente tem instrumentos para prevenir e também para punir os infratores, como mostrou o RJTV neste sábado (2).
Em seu artigo 16, o ECA garante às crianças e adolescentes liberdade de ir e vir e também de estar nos logradouros públicos e espaços comunitários. Uma promotora da Vara da Infância e da Juventude, no entanto, diz que o artigo não impede que os grupos sejam abordados.
“Ainda que eles não estejam em flagrante de ato infracional eles podem e devem ser abordados para que se verifique se eles estão portanto algo de ilícito, alguma arma de fogo, alguma arma branca”, explicou a promotora Luciana Benisti.
JN flagrou homem sendo esfaqueado e outrosataques no Centro (Foto: Reprodução/TV Globo)
A mesma lei diz que todos têm o dever de proteger as crianças e os adolescentes contra de situações de violência. Para o Ministério Público, outros órgãos do poder público têm obrigação de atuar junto com a polícia, porque existem medidas que podem ser aplicadas para proteger a todos antes de punir.
Segundo o estatuto, a proteção deve existir sempre que os direitos forem ameaçados por omissão da sociedade, do estado, dos pais ou em razão de sua própria conduta do adolescente.
“Essa situação de vulnerabilidade social em que eles se encontram pelas ruas do Centro, longe da escola, longe da família, longe de suas casas, eles podem ser encaminhados para as centrais de acolhimento da assistência social”, destacou a promotora.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social diz que não vai se manifestar porque considera que o assunto é um caso de segurança pública.
Depois que o RJTV registrou diversos crimes na Avenida Rio Branco, em novembro do ano passado, a prefeitura criou um centro de acolhimento. Mas, o comandante do batalhão da área já antecipava o futuro.
“Vai ter uma outra pessoa no meu lugar, dando uma outra explicação para você por conta do mesmo problema”, afirmou à época o comandante do Batalhão do Centro, Luís Henrique.
Para o Ministério Público, se as medidas do estatuto fossem bem aplicadas, tantos os jovens em situação de abandono quanto os frequentadores do centro da cidade já estariam muito mais seguros.
“A medida sócio educativa tem que ser proporcional ao ato praticado para que sirva não ao adolescente que praticou o ato, mas a todos os demais, porque senão a mensagem é muito negativa de que o adolescente pode praticar qualquer coisa e nada pode acontecer”, acrescentou a promotora Luciana Benisti.
11 menores apreendidos
Um dia após o a divulgação as imagens de roubos e ataques a pedestres no Centro do Rio, policiais militares circulavam ostensivamente na região da Avenida Rio Branco, o coração financeiro da cidade. A Polícia Militar declarou que apreendeu 11 menores. Cinco estavam com drogas. Os agentes também encontraram com eles um cordão de ouro e dinheiro.
Os agentes circulavam pelas ruas a pé, em motocicletas e carros. Guardas municipais também foram vistos na região. Na manhã deste sábado, também foi possível ver vários pedestres andando abraçados com as bolsas, com medo de novos assaltos.
O tenente coronel Ricardo Faria, comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, no Centro, que é responsável pela área, informa que o policiamento na avenida foi reforçado por mais 28 PM e seis viaturas baseadas em pontos estratégicos e fazendo rondas, totalizando 52 policiais atuando na região.
Ele lembra ainda que o poliociamento de rotina é feito diariamente por 24 PMs a pé, além de contar com dois pontos de rádio patrulha. Ainda segundo o comandante, de janeiro a abril deste ano, 290 pessoas foram presas e 109 menores foram apreendidos em todo o Centro. Somente na Avenida Rio Branco, houve 22 prisões e oito menores apreendidos. Quatro armas também foram apreendidas por policiais.
Um policial militar, que não quis se identificar, confirmou o reforço no policiamento. “Há agentes de várias unidades espalhados ao longo da Avenida Rio Branco. Estamos aqui para reforçar a segurança das pessoas que passam por aqui", disse ele, que estava posicionado em frente ao ponto de ônibus onde os flagrantes aconteceram.
Guarda Municipal na Rua Gonçalves Dias, esquina com a Rua 7 de Setembro, no Centro do Rio (Foto: Mariana Cardoso/G1)De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), no primeiro trimestre de 2015 foram registrados 986 casos de roubo a pedestre e 130 casos de roubo de telefones celulares no Centro, o que representa uma média de 11 assaltos por dia. Porém, muitos pedestres que circulam pela região acreditam que este número é bem maior, já que muitos casos não são registrados em delegacias pelas vítimas.
Carro da PM estava parado na Rua 7 de Setembro, no Centro do Rio, local onde homem foi atacado por menores (Foto: Mariana Cardoso/G1)Assaltos frequentes
O porteiro do prédio onde trabalha o homem que foi esfaqueado por assaltantes diz que os roubos são frequentes. "Eu trabalho aqui há 28 anos, nunca fui assaltado por milagre de Deus. Já perdi até as contas de quantos assaltos já presenciei aqui".
Outra funcionária do mesmo edifício conta que a criminalidade se tornou rotina. "Os pivetes andam em grupo e eles assaltam uma pessoa por vez. Eles escolhem a pessoa e partem pra cima. Geralmente as vítimas gritam, mas os assaltantes somem no meio das pessoas, ninguém consegue prendê-los".
Cláudio Barros, que é segurança de um edifício na Rua 7 de Setembro, disse que os assaltos são frequentes na região.
"Toda hora acontece assalto nessa rua. O pessoal às vezes entra aqui e pede socorro. Um dos adolescentes que esfaqueou o homem na quinta (30) tentou entrar no edifício, mas eu o expulsei porque os populares queriam linchá-lo", disse o segurança.
Um homem que preferiu não se identificar por medo da onda de insegurança e que trabalha na Avenida Rio Branco há mais de 15 anos tenta explicar porque nunca foi assaltado na região.
"Nunca fui assaltado aqui, porque trabalho na região há muito tempo e a gente acaba 'pegando' o esquema. Quando um deles aparece, a gente já identifica de longe que são bandidos pela forma como andam", disse o homem.
Para ele, os assaltos flagrados pelas câmeras não são crimes pontuais. "Infelizmente estamos acostumando com essa situação. Isso já virou rotina".
Flagrantes de crimes
As imagens mostram um homem de 52 anos sendo atacado simultaneamente por vários assaltantes, que seriam menores de idade, em um ponto de ônibus. Eles tentavam levar o cordão de ouro que ele usava. A vítima foi esfaqueada nas costas, mas recebeu atendimento médico e passa bem. O homem levou pontos em três partes das costas.
A reportagem mostrou outros flagrantes de assalto na região. Em alguns deles, as vítimas e outras pessoas que passavam no local tentam capturá-los, mas em todos os casos a polícia não foi vista no local.