TSE libera acesso aos doadores de campanhas antes das eleições

Eleitores podem saber quem doou para candidatos antes
das eleições (Foto: Divulgação/Nelson Jr./ASICS/TSE)

Pela primeira vez, os eleitores de todo o país podem saber quem são os doadores das campanhas dos candidatos a prefeito e vereador antes do primeiro turno das eleições, em 7 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista completa referente à 1ª prestação de contas, e deve repetir o ato após os próximos balanços. Baixe aqui o arquivo completo.

A divulgação veio por determinação da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.

Em Curitiba, os sete concorrentes ao cargo de prefeito que enviaram os dados ao TSE declararam ter arrecadado até o dia 6 de agosto R$ 2.869.172,65. Deste total, 85% foram arrecadados pelo atual prefeito Luciano Ducci, enquanto o candidato do PSTU Avanílson Araújo levantou apenas 0,04%.

O candidato do PRTB, Carlos Moraes não apresentou as contas de arrecadação. A candidatura dele chegou a ser impugnada, quando a Justiça Eleitoral considerou que ele contrariou o Estatuto do PRTB, o qual prevê que as candidaturas do partido em cidades com mais de 200 mil habitantes devem ser submetidas ao crivo da direção nacional da legenda, o que não ocorreu. Outra questão considerada para o indeferimento foi o processo que detectou a dupla filiação de Moraes, e que culminou na nulidade de ambas. O candidato apresentou recurso contra a impugnação no TSE, o qual foi negado, mas ele recorreu novamente.

Veja por ordem alfabética o que cada candidato informou

 A candidata Alzimara Bacellar (PPL) informou que recebeu um montante de R$ 14,2 mil, sendo R$ 12.200 das pessoas físicas - Vania Rosa Cyrino do Nascimento, Alzira Cabreira Fraga, Clair da Flora Martins, Edvan Leal Ribeiro e Michelle Aparecida da Costa Bacellar. Os outros R$ 2 mil vieram da empresa Clair da Flora Martins Imóveis.

Ao se analisar as despesas, a candidata estima gastar R$ 6.500,00, sendo que os maiores gastos vão para a criação e inclusão de páginas na internet e publicidade por materiais impressos. Na estimativa de gastos há ainda produção de jingles, vinhetas e slogan. De acordo com a prestação de contas, nenhuma despesa foi de fato contratada ou paga.

Avanilson Araújo (PSTU) apresentou o menor orçamento nesta primeira exposição de arrecadação e gastos. Os R$1.384,44 foram levantados junto ao Comitê Financeiro Municipal Único do partido, em duas parcelas. Segundo ele, a receita é de R$1.384,44 e a estimativa de gasto é de R$ 974,44 com ‘Diversas a especificar’ e R$ 410 com a impressão de materiais impressos para publicidade. Nenhuma despesa foi contratada ou paga até a prestação. A previsão é gastar todo o valor arrecadado.

Bruno Meirinho (PSOL) informou a receita total de R$ 6.850,00. Sendo o recurso, a exemplo de Araújo, arrecadado exclusivamente junto ao Comitê Financeiro Municipal Único do partido dele. A estimativa é de gastar R$ 6.000,00 com ‘Locação/cessão de bens imóveis, R$ 630,00 com materiais de publicidade impressos e mais R$ 220,00 com placas, estandartes e faixas. O candidato não informou a contratação ou o pagamento de algum destes serviços até o balanço.

O pedetista Gustavo Fruet declarou receita de R$ 162.850,00, sendo que R$ 100 mil foram doados pelo próprio candidato. Cláudio Bonato Fruet e Wilson Picler doaram R$ 20 mil cada, Rui Cichela doou R$ 10 mil, André Passos e Fernando Antonio de Carvalho Dantas doaram R$ 1 mil cada. Outros 150 doadores individuais contribuiram com quantais inferiores a R$ 1 mil.

Parte deste dinheiro foi declarada para quitar despesas já contratadas. São R$ 12.850,00 para alimentação, R$194,13 para encargos financeiros, taxas bancárias e/ou operação de cartão de crédito e R$ 6.500,00 com locação/ cessão de bens imóveis. Todos esses gastos, R$ 19.544,13, segundo informou o candidato, já foram pagos.

Conforme dados divulgados pelo candidato à reeleição Luciano Ducci (PSB), até a prestação a campanha arrecadou R$ 2.450.000,00. A maior parte deste volume, R$ 2.150.000,00 foi justificada como doação da "Direção Nacional do PSB". O restante da verba foi doada pela rede de supermercados Condor Super Center Ltda.

Ainda conforme o candidato, R$ 534.323,06 foram pagos a despesas contratadas até a prestação. A maior fatia, R$ 452.629,40, foi usada para quitar gastos com serviços prestados por terceiros. O candidato apresentou ainda despesas que somam R$ 30.740,00 para pré-instalação física de comitê de campanha de candidato. Depois aparecem R$ 24.910,00 que foram destinados a fabricação de placas, estandartes e faixas, R$ 20.050,00 com eventos de promoção de candidatura, R$ 4.862,56 com locação/cessão de bens imóveis e R$ 1.131,10 com materiais de expediente.

Rafael Greca (PMDB) obteve R$ 40 mil, dividido em duas doações. Enquanto a Distribuidora de Pneus Piratininga Ltda concedeu R$ 30 mil, a pessoa física Renato Tavares de Carvalho contribuiu com R$ 10 mil. O candidato declarou ter gastado mais da metade do que arrecadou até a prestação de contas. Ao se analisar as despesas do candidato, percebe-se que o maior gasto foi com produção de jingles, vinhetas e slogans, R$ 15.000,00. Greca também contratou e pagou R$ 4.500,00 para serviços prestados por terceiro, R$ 2.500,00 com despesas com pessoal, R$ 1.560,00 com pré-instalação física de comitê e de campanha de candidato, R$ 1.392,83 com alimentação e R$ 585,00 com placas, estandartes e faixas. As despesas somam R$ 25.537,83.

No caso do candidato Ratinho Jr (PSC), a receita declarada é de R$ 193.888,21 e todo este dinheiro tem como origem pessoas jurídicas. A maior fatia vem da empresa da família do candidato Massa e Massa Comunicação e Marcas Ltda, que forneceu R$ 180 mil. A Berneck S.A Paineis e Serrados - VS doou R$ 11.693,05, enquanto a Distribuidora Tintas Darka Ltda contribuiu com R$ 2.195,16.

Apenas R$ 14.936,54 não foram gastos. Segundo a prestação, o candidato disponibilizou R$ 70.000,00 para a criação e inclusão de páginas na internet, R$ 46.925,00 com pesquisas ou testes eleitoral, R$ 40.000,00 com produção de jingles, vinhetas e slogans, R$ 14.566,67 com o pagamento de serviços prestados por terceiros e mais R$ 7.460,00 com publicidade por materiais impressos. O montante de despesas, portanto, é de R$ 178.951,67 O candidato informou ainda a estimativa de gastos com pré-instalação física de comitê de campanha de candidato e publicidade por placas, estandartes e faixas que totalizam R$ 13.888,21.

O calendário eleitoral prevê uma segunda prestação de contas para o dia 2 de setembro, um mês antes das eleições. Depois, o TSE vai receber apenas a prestação de contas definitiva, que deve ser aprovada pela Justiça.