Guerra de patentes preocupa União Europeia

Reguladores do caso Apple / Samsung investigam se direitos de propriedade intelectual estão sendo usados para frear competição

Ainda este mês, a Comissão Europeia pediu detalhes à Apple e à Samsung sobre a disputa travada entre elassobre as patentes usadas como padrão na indústria de telefonia móvel. As duas empresas estão envolvidas em uma guerra de patentes de smartphones que envolve mais de 20 casos em 10 países diferentes.

“Nós pedimosinformações tanto para a Apple como para a Samsung. Nós ainda não recebemos respostas. Precisamos prestar atenção a isso porque direitos de propriedade intelectual podem ser usados como uma distorção da competição, mas precisaremos olhar as respostas das empresas para dizer isso”, afirmou o comissário responsável pela competição Joaquin Almunia a repórteres.

“No setor de tecnologia de informação, é claro que esse não é o único caso. A Apple e a Samsung é apenas um caso em que os direitos de propriedade intelectual podem ser usados como instrumento para restringir a competição”, acrescentou. “A normatização e esses direitos são duas ferramentas que esse novo setor de TI pode usar como arma de abuso”.

Essa é a primeira vez que o chefe do órgão antitruste da União Europeia falou publicamente sobre suas preocupações sobre a guerra de patentes do setor de telefonia móvel.

Analistas afirmam que as empresas podem ganhar vantagem sobre seus concorrentes com restrições legais a aparelhos de rivais. O Galaxy Tab da Samsung é o maior concorrente ao iPad da Apple, que domina o mercado mundial de tablets. A Apple também está envolvida em disputas de patente com a HTC e a Motorola.

A Comissão pode multar as empresas em até 10% de seu volume de negócios global por violar regras da União Europeia.

/ REUTERS