Reforma política: pesquisa Inesc-Diap revela pensamento parlamentar

A maioria dos parlamentares (53,3%) defendeu que as mudanças, resultado da reforma política, comecem a valer já nas eleições do ano que vem. A pesquisa foi feita pelo Diap em parceria com Inesc e aplicada pela Empresa Júnior da UnB (Strategos), que entrevistou 150 parlamentares

Em tempos de discussão da reforma política e da possibilidade de se mudar as regras eleitorais e permitir um terceiro mandato para presidente da República, uma pesquisa feita com deputados e senadores mostra que a maioria deles (51,3%) é contra a reeleição para a Presidência.

Entretanto, quando perguntados sobre a manutenção dos quatro anos de mandato para presidente e deputados, com apenas uma reeleição e oito para senadores, 32% se disseram favoráveis e 23,3% defendem apenas o aumento do mandato do presidente de quatro para cinco anos, com proibição de reeleição.

A pesquisa foi feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e aplicada pela Empresa Júnior da Universidade de Brasília (Strategos), que entrevistou 150 parlamentares 120 deputados e 30 senadores.

Apesar de o número ser bem menor que o total nas duas casas legislativas (513 deputados e 81 senadores), os entrevistados representam a proporcionalidade partidária, de estado e sexo no Congresso.

A maioria dos parlamentares (53,3%) ainda defendeu que as mudanças eleitorais, resultado da reforma política, comecem a valer já nas eleições do ano que vem.

Apesar da decisão dos líderes da base aliada de recuar no apoio a urgência para votação dos projetos que tratam do tema, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) reafirmou, nesta quinta-feira, dia 28 de maio, que a discussão sobre mudanças nos sistemas político e eleitoral será mantida.

Temer lembrou que os dois temas (lista fecha e financiamento público) não são os únicos sobre reforma política e eleitoral em tramitação na Câmara.

Há, de acordo com o presidente, outras propostas como o voto distrital e a lista flexível com voto proporcional, entre outros.

Ele acredita que ainda é possível alterar alguns aspectos da legislação eleitoral para 2010.

Em relação a uma reforma política mais ampla, o presidente da Câmara considera que seria mais fácil fazê-la em 2014, quando as resistências seriam menores.

Lista fechada

Quanto ao sistema eleitoral, 35,3% querem manter o atual sistema, com o voto em lista aberta, em que o eleitores votam diretamente no candidato de sua preferência.

Em relação à proposta de adoção do voto em lista fechada, 30% são favoráveis, mas desde que seja uma lista flexível, em que o eleitor vote preferencialmente em um determinado candidato da lista.

O sistema de lista fechada e bloqueada, uma das principais propostas da reforma política, encontra apoio de apenas 25,3% dos entrevistados.

Em caso de adoção da lista fechada, 51,3% são contra reserva de vagas para os sexos, cabendo à convenção definir a ordem dos nomes na lista, independente do sexo.

Os entrevistados ainda são favoráveis à atual regra de inelegibilidade, em que o candidato só é impedido de se eleger quando condenado em última instância pela Justiça ou com trânsito em julgado.

Do total, 32% defendem que o candidato só se torne inelegível quando condenado judicialmente em segunda instância.

Fidelidade

Quase metade, 46%, defende a fidelidade partidária relativa, com liberdade para o parlamentar discordar pontualmente do partido, só perdendo o mandato em caso de mudança de legenda sem motivo relevante.

Quanto à fidelidade ampla, com a perda de mandato em caso de mudança de partido ou desobediência às diretrizes partidárias, 42% são favoráveis.

Apenas 4% preferem que o mandato pertença ao parlamentar e que ele possa mudar de partido sempre que julgar conveniente.

Mas, 54% do total são favoráveis à janela partidária, prazo para que os parlamentares possam trocar de partido 13 meses antes das eleições.

Coligações

Os deputados e senadores que participaram da pesquisa são favoráveis às coligações apenas nas eleições majoritárias (51,3%).

E, em caso de fim das coligações, 42,7% defendem a constituição de federação de partidos, que não poderá ser desconstituída por menos de três anos.

E a maioria, 58,7%, é favorável ao financiamento público de campanha. Clique aqui e veja a íntegra da pesquisa.

* Com agências