O site de músicas por streaming Grooveshark venceu uma etapa da disputa judicial contra a Universal nos Estados Unidos, que acusa o programa de infringir direitos autorais de canções produzidas antes de 1972, segundo o site "Techdirt". A briga na justiça entre as duas empresas já dura dois anos.
A juíza Barbara Kapnick, da Suprema Corte de Nova York, decidiu a favor da Escape, empresa dona do Grooveshark, sobre os direitos autorais das músicas. A Universal pode apelar da decisão. A companhia processa ainda a Escape por "competição desleal.
A Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos é um provedor de conteúdo on-line que cumpre determinados requisitos para poder operar, o que o torna livre das imposições de direito autoral. Uma das obrigações cumpridas pelo serviço é bloquear conteúdo que infringe as leis de direitos autorais assim que recebe uma notificação de violação.
Por outro lado, a Universal afirma que as gravações feitas antes de 1972 não são cobertas pela lei de direitos autorais do país e obriga o Grooveshark a pagar por seu uso. A companhia tenta provar o caso na justiça.
Grooveshark vence etapa na briga judicial contra a Universal (Foto: Reprodução)
